O Brasil tem um vasto e riquíssimo território a ser resguardado pelo povo brasileiro. A nossa soberania depende de um povo politizado, organizado e mobilizado.

Temos enorme potencial de energia hidrelétrica, petróleo, gás natural e minérios cuja exploração deve ser sustentável para preservar a flora, a fauna e o meio ambiente, garantindo a nossa sobrevivência e das futuras gerações, o respeito aos povos originários, o desenvolvimento econômico e social, gerando renda, empregos e o bem estar dos brasileiros. 

Nossas riquezas estão sendo apropriadas por grandes grupos privados e estrangeiros, sem qualquer controle, com a exploração predatória dos nossos recursos, garimpos ilegais e queimadas indiscriminadas, desmatamento, com a escravização aberta e dissimulada do povo trabalhador.

Temos a responsabilidade de fazer com que o Estado Brasileiro adote medidas para assegurar o controle soberano do país sobre a terra, a água, comunicações, petróleo, energia e sobre o nosso espaço aéreo.

As nossas empresas públicas são um patrimônio do povo brasileiro, foram construídas para impulsionar as áreas estratégicas essenciais ao nosso desenvolvimento socioeconômico.

A Eletrobrás foi “repassada” aos interesses privados nacionais e internacionais e a Petrobrás vem sendo fatiada e vendida aos pedaços, quase a preço de sucata, enquanto que as Universidades Federais e Estaduais, os Portos, os Correios e outras empresas e instituições públicas, estão na mira da entrega total ao setor privado.

Os resultados dessas políticas ultraliberais trazem reflexo a toda a sociedade, com o aumento dos preços dos combustíveis, do gás de cozinha, energia elétrica, água, saneamento e demais tarifas públicas e dos alimentos de todo dia, que deles dependem para ser produzidos.

Esses aumentos sucessivos das tarifas dos serviços públicos servem para garantir o lucro estratosférico dos acionistas privados nacionais e internacionais.

A dívida pública atingiu a cifra absurda de 6 trilhões de reais devido ao pagamento de juros extorsivos aos banqueiros e rentistas, cujos contratos de empréstimos ao Tesouro não são auditados desde 1932.

O pagamento desta dívida já absorve em 2022, o incrível percentual de 50,8% do orçamento da União, mais da metade de tudo, em detrimento dos recursos que deveriam ser destinados às políticas públicas sociais e de infraestrutura é um absurdo completo e piorou ainda mais com a denominada Lei do Teto de Gastos Públicos do final de 2016.

O Brasil voltou ao mapa da fome (elaborado pela ONU), com mais de 33 milhões de brasileiros passando fome.

O golpe de 2016 trouxe a “reforma trabalhista” e a “reforma da previdência”, atacando diretamente os trabalhadores.

Vieram também as políticas do governo, implementadas pela Petrobrás, como o atrelamento do preço dos combustíveis com os preços internacionais, a venda parcelada das suas refinarias e de outras subsidiárias de energia, essenciais para o desenvolvimento e bem estar do povo.

A chamada “autonomia” do Banco Central, que subordinou a instituição aos donos dos grandes bancos também precisa ser revista à luz da soberania e independência da nação.

A privatização da Petrobrás – a empresa que detém tecnologia mais avançada do mundo para exploração petrolífera em águas profundas-  a entrega da Eletrobrás – a segunda maior empresa elétrica do mundo com um total de 160 usinas geradoras, assim como foi a entrega da Vale do Rio Doce ainda em 1997, são provas e reflexos da política imposta imperialismo em conluio com a classe dominante oportunista e entreguista nacional como projeto de perda da soberania, dominação absoluta e contínua pilhagem do Estado e modernas formas de escravização dos trabalhadores.

A proposta do atual governo prevê que os recursos do pré-sal sejam desvinculados do fundo social, criado em 2010 com o objetivo de ser uma fonte de recursos para a saúde, a educação e o desenvolvimento social.

Assim, nós conclamamos todas as forças vivas dessa Nação organizar o povo brasileiro em um movimento para lutar no sentido de reverter esse descalabro e construir um projeto nacional para garantir a existência de uma nação livre, independente e soberana. Afinal, segundo a Constituição, não existe nada, nenhum ato vil, covarde, injusto ou entreguista que não possa ser revertido pelo povo, de forma a assegurar nosso presente e nosso futuro no caminho para a verdadeira independência.

Não podemos continuar sendo uma “Colônia”, com um povo subjugado, controlado em grande parte por meios de comunicação a serviço dos interesses dos grandes grupos econômicos.

A SOBERANIA NACIONAL é uma bandeira de luta essencial, básica, para que o Estado Brasileiro possa garantir o efetivo controle e gestão das nossas terras, águas, riquezas hídricas e minerais e das nossas empresas estatais estratégicas, assim como dos nossos bancos públicos de crédito, financiamento, investimento e fomento das atividades produtivas e das nossas políticas públicas sociais e de infraestrutura.

Pela Defesa da SOBERANIA NACIONAL!

Comitê Organizativo do Movimento de Defesa da Soberania Nacional

De Curitiba para Brasília, 25.07.22