Nesta segunda-feira, 27 de janeiro de 2025, o Movimento em Defesa da Soberania Nacional (MDSN) enviou um documento contundente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, denunciando as condições degradantes em que brasileiros deportados dos Estados Unidos foram tratados e propondo ações estratégicas para enfrentar a crise migratória e proteger os direitos humanos. O caso reacendeu o debate sobre a vulnerabilidade dos imigrantes e as consequências do imperialismo na América Latina.
Deportações em condições desumanas
No dia 25 de janeiro, um avião cargueiro vindo dos Estados Unidos pousou em Manaus, transportando 88 brasileiros deportados. Homens, mulheres, crianças e idosos estavam acorrentados pelos pés, mãos e cintura, sem acesso a comida, higiene ou ar-condicionado durante o voo de mais de 12 horas. Aqueles que reclamaram foram ameaçados ou submetidos a agressões. Essa cena, que remonta aos horrores do tráfico de escravizados, foi amplamente condenada por autoridades brasileiras e movimentos sociais.
O presidente Lula, ao tomar ciência do caso, determinou que a Força Aérea Brasileira e a Polícia Federal interviessem para resgatar os deportados no aeroporto de Manaus. Posteriormente, os libertados foram recebidos em suas cidades de origem, em um gesto simbólico que reforça o compromisso do governo com a dignidade humana.
Recomendações do MDSN
Em resposta à gravidade dos eventos, o MDSN elaborou um documento detalhado contendo sete recomendações estratégicas, encaminhadas diretamente ao presidente Lula. Entre os pontos principais, o movimento destaca:
- Convocação do conselho de segurança da ONU: A recomendação inclui a realização de uma reunião extraordinária para debater as violações aos direitos humanos relacionadas às deportações, ressaltando o impacto na paz e na fraternidade entre as nações.
- Articulação Latino-Americana: Sugere uma conferência com presidentes de países latino-americanos para discutir as causas estruturais que levam à vulnerabilidade social e à migração forçada no continente.
- Protesto formal ao Governo dos EUA: O MDSN pede à Embaixada do Brasil em Washington que apresente uma nota veemente ao Departamento de Estado, condenando as condições de transporte e tratamento desumano, comparando-o aos navios negreiros utilizados no tráfico transatlântico.
- Criação de uma Secretaria de Apoio ao Emigrante: Proposta para oferecer suporte jurídico e consular a brasileiros no exterior, assegurando que mantenham seus direitos e recebam assistência em casos de maus-tratos ou perseguição.
- Levantamento de Cidadãos Estrangeiros no Brasil: Defende um mapeamento de todos os estadunidenses vivendo em território brasileiro, regular ou irregularmente, como forma de assegurar equilíbrio nas relações bilaterais.
- Campanha de Conscientização Nacional: Propõe a realização de campanhas informativas por meio de rádios, emissoras de TV e outras mídias para alertar a população sobre os riscos da imigração irregular e incentivar a análise criteriosa antes de emigrar.
- Investigação e Responsabilização: Sugere ao Ministério da Justiça a abertura de investigações para apurar responsabilidades tanto no Brasil quanto nos EUA, garantindo que os culpados por esse tratamento degradante sejam levados à Justiça.
Próximos passos
O MDSN espera que o governo federal utilize essas recomendações como um ponto de partida para redefinir a política migratória do Brasil e pressionar por mudanças no tratamento de imigrantes em escala internacional. “Este não é apenas um ataque aos brasileiros, mas a todos os povos que ousam desafiar a ordem imperialista que subjuga as nações do Sul Global”, destacou Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni, diretor-presidente do movimento.
A denúncia do MDSN expõe mais do que um incidente isolado: revela as feridas abertas de um sistema global que trata a migração como crime e a dignidade humana como um detalhe dispensável. Cabe ao Brasil, como líder regional, assumir uma posição de protagonismo e exigir respeito às suas cidadãs e cidadãos, dentro e fora de suas fronteiras. O documento, agora nas mãos do presidente Lula, é um chamado à ação e à resistência contra o sistema que perpetua a desigualdade global.
LINK DO DOCUMENTO NA ÍNTEGRA
Redação MDSN – 27 de Janeiro de 2025
