Quanto mais se investiga sobre os responsáveis pelo atentado contra a democracia de 8 de janeiro, mais o nome do jurista Ives Gandra Martins ganha destaque.
A ponto de hoje ser possível afirmar, sem dúvida alguma, que ele foi o mentor teórico do golpe, a pessoa que usou sua reputação para distorcer a lei e disseminar uma ideia absolutamente falsa: a de que a Constituição preveria a possibilidade de as Forças Armadas serem instrumento de um golpe.
Notório defensor de pautas conservadoras, professor de direito e nome frequente nas páginas de opinião dos jornais, o jurista forma generais na Escola do Comando e Estado Maior do Exército há 33 anos. Na instituição, é professor emérito de Direito Constitucional.
Essa posição o tornou uma espécie de guru do bolsonarismo. E sua popularidade entre os apoiadores de Jair Bolsonaro cresceu muito após ele apoiar o impeachment fraudulento contra Dilma Rousseff e a prisão injusta de Lula.
Interpretação distorcida da Constituição
Sua contribuição para a tentativa de golpe em 8 de janeiro se deu por meio de críticas constantes ao que chama de “ativismo judicial” do STF e, especialmente, pela tese de que o artigo 142 da Constituição daria aos militares a competência para atuar como um “poder moderador” em caso de “crise entre os Três Poderes”.
Essa interpretação, apresentada em artigos e entrevistas desde pelo menos 2016, foi amplamente criticada por outros especialistas em direito, mas continuou sendo usada pelo bolsonarismo para defender um novo golpe militar no Brasil. E se tornou fundamental para que a massa de golpistas acreditasse ser possível dar atacar a democracia sem desrespeitar a Constituição..
Mesmo com os vários alertas e críticas feitos por outros especialistas em direito, Gandra Martins manteve sua posição, claramente estimulando o golpe. Não mudou de ideia, por exemplo, quando Jair Bolsonaro, em maio de 2020, usou uma das lives do jurista para sugerir no Twitter que poderia convocar as Forças Armadas contra a “politização do STF”.
