Serviço da dívida ainda vai consumir mais de R$ 700 bilhões este ano – quase cinco PECs da Transição
Nem chegou a metade do ano, e o Governo Federal já gastou mais de R$ 1 trilhão com juros e amortizações da Dívida Pública. O cálculo foi feito pela Auditoria Cidadã (ACD), com base em dados oficiais disponíveis no portal do Painel do Orçamento Federal.
Segundo a entidade, “verifica-se que neste ano, até 9 de junho, o Governo Federal já gastou R$ 1,044 trilhão com juros e amortizações da dívida pública, recursos estes que poderiam estar sendo destinados para investimentos sociais”.
A Auditoria Cidadã destaca que “este R$ 1,044 trilhão corresponde a mais da metade (51,89%) de todos os gastos federais até esta data, ou seja, os recursos destinados para a dívida pública poderiam mais que dobrar todos os investimentos sociais”.
Nos países desenvolvidos, a maior parte das receitas – inclusive a receita obtida com a emissão de títulos da própria dívida pública – é destinada para as áreas sociais, assegura a ACD. Enquanto isso, “no Brasil é destinada para o serviço da dívida, que beneficia principalmente grandes bancos e investidores”.
“O problema é a altíssima taxa de juros do país, definida em um processo ilegítimo, onde o Banco Central – autônomo – estabelece altas taxas sob a falsa justificativa de combate a uma inflação que até mesmo já se encontra dentro da meta, e cujos fatores principais de alta de preços nada têm a ver com uma suposta demanda aquecida, que teria de ser contida por meio da alta de juros”, finaliza a Auditoria Cidadã.
Dívida ultrapassa os R$ 6 trilhões
O montante de emissões de títulos da Dívida Pública Federal (DPF), aliado a um volume baixo de resgates, elevou o estoque total da dívida em 2,38%, passando de R$ 5,89 trilhões, em março, para R$ 6,03 trilhões, em abril. Trata-se de um aumento nominal de R$ 140,12 bilhões. Os números foram divulgados no final de maio pela Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda.
Só no primeiro trimestre de 2023, apenas os juros da dívida já consumiram R$ 181,7 bilhões. Em 12 meses, são R$ 693,6 bilhões.
Se a taxa básica de juros (Selic) não baixar rapidamente, o serviço da dívida nesse ano deve consumir mais de R$ 700 bilhões, equivalentes a quase o montante de cinco PECs da Transição, calcula o Dieese. O cálculo não inclui as amortizações. “Para comparar, o gasto com o serviço da dívida apenas no primeiro bimestre do ano [R$ 116 bilhões] equivale a 80% de todo o montante de gastos sociais previsto pela PEC da Transição para 2023.”
