O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (7), no Recife (PE), da solenidade de lançamento do Novo Farmácia Popular. A ação marca a remodelagem de um dos principais programas da área da Saúde, estruturado para fortalecer a distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Criado em 2004, no primeiro governo Lula, o Farmácia Popular é componente fundamental para a garantia do direito básico e universal do acesso à saúde, garantido pela Constituição. O programa oferece medicamentos gratuitos para tratamento de diabetes, asma e hipertensão e – de forma subsidiada (copagamento) – para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas.
Na modalidade de copagamento, o Ministério da Saúde arca com parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.
Durante o evento, o presidente reafirmou a prioridade do seu governo em dar dignidade aos brasileiros mais pobres. “Eu trato o grande fazendeiro com respeito, eu trato o grande banqueiro com respeito, mas é importante eles saberem que são aqueles que estão embaixo, aqueles que estão na periferia, aqueles que não tiveram a sorte de estudar, aqueles que não aprenderam uma profissão, aqueles que são obrigados a comer um mínimo de ração necessária porque não podem comprar. É para esses que eu fui eleito e é para esses que eu vou governar neste país”, disse Lula.
“Por isso, a volta do Farmácia Popular, e cada vez mais a gente vai colocando mais remédios, colocando coisas para dar a oportunidade das pessoas viverem mais, das pessoas poderem curar as suas doenças, porque hoje curar a doença é muito caro, qualquer remédio está muito caro, e uma pessoa aposentada, uma mulher aposentada, que recebe a sua pensão, um homem aposentado, aos 70 anos, 75, 80 anos, não pode gastar metade do seu salário com remédio. Ele tem que gastar com comida, e o Estado precisa garantir para ele remédio para ele poder sobreviver”, acrescentou o chefe do governo.
Lula também voltou a ressaltar que aplicar recursos na área social não é gasto, mas sim um investimento. “Os outros vão dizer que é gasto. Daqui a pouco eu vou ver na televisão: ‘Esse governo está gastando dinheiro com o pobre’. Eu não estou gastando, eu estou investindo dinheiro no pobre. Porque cuidar da saúde do povo é investimento”, frisou.
“Porque uma pessoa sã, uma pessoa com saúde, ela está mais alegre, ela trabalha mais, ela produz mais, ela cuida melhor das coisas que ela tem que fazer, e é por isso que a gente quer dizer, em alto e bom som: no meu governo, educação não é gasto, é investimento, no meu governo saúde não é gasto, é investimento”, pontuou. “No meu governo, aumentar o salário mínimo não é gasto, é investimento. Ou seja, cuidar do pobre é o melhor investimento que a gente pode fazer em qualquer país do mundo”, acrescentou o presidente.
“Porque uma pessoa sã, uma pessoa com saúde, ela está mais alegre, ela trabalha mais, ela produz mais, ela cuida melhor das coisas que ela tem que fazer, e é por isso que a gente quer dizer, em alto e bom som: no meu governo, educação não é gasto, é investimento, no meu governo saúde não é gasto, é investimento”, pontuou. “No meu governo, aumentar o salário mínimo não é gasto, é investimento. Ou seja, cuidar do pobre é o melhor investimento que a gente pode fazer em qualquer país do mundo”, acrescentou o presidente.
Lula disse também falou que os governantes precisam ter empatia, para entender as dificuldades enfrentadas pelas pessoas menos favorecidas. “Eu estou convencido que cuidar do povo pobre deste país, a gente não cuida com a cabeça. A gente tem que cuidar é com o coração. Tem que ter sentimento, tem que ter paixão, tem que saber imaginar o que as pessoas estão passando nas periferias, abandonadas, na maioria das grandes cidades deste país”, declarou.
“Muitas vezes essas pessoas só são lembradas em época de eleição. E nós queremos lembrar delas depois da eleição porque é para elas que a gente deve a nossa votação. É para elas que a gente deve a nossa eleição. E é para elas, prioritariamente, que nós vamos governar”, declarou o presidente.
Prioridades
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que o Farmácia Popular é um pilar fundamental do Sistema Único de Saúde. “E, melhor do que ninguém, o presidente Lula resume o seu sentido, de levar o atendimento, que não é completo se o povo não tem acesso ao medicamento”, disse.
“O Programa Farmácia Popular ressurge agora depois de uma estagnação. Em 2016, eram 35 mil farmácias, hoje são só 30 mil, com muitos problemas, e problemas, inclusive, de distribuição dessas farmácias no território nacional. Então, uma das ações fundamentais é o credenciamento, olhando aqueles municípios em que nós temos mais vulnerabilidade, a ação do programa Mais Médicos”, disse.
A ministra também anunciou que o rol de medicamentos gratuitos do programa será ampliado. “Ela será agora ampliada com oferta gratuita de anticoncepcionais e tratamento para osteoporose, itens importantes para a saúde da mulher. O presidente Lula já me falou, e está no nosso horizonte, ampliar também pensando, por exemplo, a questão da saúde do homem, a questão dos remédios para próstata. Esse é um avanço que, em breve, anunciaremos”, afirmou..
Nísia acrescentou que, entre as inovações do programa, os beneficiários do Bolsa Família terão acesso gratuito a todos os medicamentos, que são em número de 40, para 11 tratamentos. “Isso representa uma expansão do acesso a tratamento para 55 milhões de brasileiros”, disse, anunciando uma outra novidade: o Farmácia Popular vai ser focado também no atendimento à população indígena.
“Faremos um projeto piloto no território Yanomami, também uma recomendação do presidente Lula, para, a partir daí, estender para outros territórios indígenas. Os municípios do Mais Médicos são aqueles que terão prioridade no credenciamento de novas farmácias. Cidades de maior vulnerabilidade, 94% delas no Norte e Nordeste do país. Portanto, é um programa que pensa as diferenças regionais, os vazios assistenciais no Brasil”, ressaltou a titular da Saúde. “Sabemos do potencial do Farmácia Popular para a melhoria da saúde da população”.
Nísia citou uma pesquisa da Universidade Federal da Bahia que mostra que o programa contribuiu para uma redução de 13% nas internações por diabetes e 23% nos casos de hospitalização por hipertensão. “Essa queda foi cinco vezes maior exatamente nos estados da região Nordeste.Portanto, já está demonstrada a efetividade desse programa no cuidado à saúde da nossa população”, sublinhou.
Retrocessos
A ministra da Saúde lamentou os retrocessos verificados no Farmácia Popular durante os governos Temer e Bolsonaro. Segundo ela, o programa foi “desmantelado”. “Dois milhões de pessoas deixaram de ser atendidas com a destruição do Farmácia Popular”, frisou.
A ministra fez um agradecimento especial a todas as drogarias, farmácias, empresas varejistas e indústria farmacêutica parceiras do programa. “Essa é uma das maiores e mais abrangentes parcerias entre o setor público e o setor privado no país. É a economia a serviço da saúde pública”, declarou. “Hoje é um dia histórico, um dia histórico para o Sistema Único de Saúde, um dia histórico para todo o país.O Farmácia Popular está de volta. Está de volta porque a nossa linha é o cuidado ao povo brasileiro”.
Visão de futuro
O senador Humberto Costa (PT-PE), que foi Ministro da Saúde, destacou a coincidência de a solenidade no Recife ocorrer no dia em que o lançamento da primeira versão do Farmácia Popular completa 19 anos anos. “Hoje estamos aqui, a partir do trabalho importante, criativo e incansável do Ministério da Saúde comandado pela ministra Nísia Trindade. Estamos lançando o novo Farmácia Popular. E, por coincidência, presidente, hoje estamos completando dezenove anos do lançamento da primeira Farmácia Popular, que aconteceu lá em Salvador (BA), no Hospital Irmã Dulce”, destacou o senador.
“Dali para frente nós tivemos um crescimento importante da Farmácia Popular. Chegamos a ter mais de 500 farmácias no primeiro modelo, que eram farmácias físicas mantidas pelas prefeituras, pelos governos estaduais e que no governo [Michel] Temer elas foram totalmente desmobilizadas e fechadas”, criticou Costa.
O parlamentar disse ainda reconhecer que o presidente Lula “é uma pessoa que tem visão de futuro, porque a Farmácia Popular é um dos programas mais bem avaliados do governo federal”.
“E, agora, com a ministra Nísia, com o novo Ministério da Saúde, nós vamos ter uma Farmácia Popular mais robusta, atendendo mais gente, dando mais remédio barato. E isso em cima de mais uma coisa que o governo passado destruiu. Para vocês terem uma ideia, em 2021, 21 milhões de pessoas foram atendidas pelo Farmácia Popular, 30 mil farmácias privadas ofereciam medicamentos da Farmácia Popular E sabe o que o presidente passado fez? Ele diminuiu os recursos da Farmácia Popular, que era de R$ 2 bilhões, para R$ 800 milhões”, sublinhou Costa.
“Só foi recomposto isso com a PEC da Transição. Então eu tenho certeza que será um grande sucesso, Nísia, o povo brasileiro vai continuar a ter mais esse mecanismo para ter acesso à saúde e à assistência farmacêutica”.
