O Dia Mundial do Meio Ambiente foi celebrado nesta segunda-feira (5) com o anúncio do governo Lula de diversas medidas para a proteção ambiental do Brasil e para o enfrentamento às mudanças climáticas, que afetam todo o planeta Terra.
Lula ressaltou o valor simbólico da data, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, e disse que a cerimônia no Palácio do Planalto sinaliza que o meio ambiente voltou a ser prioridade após quatro anos de descaso e abandono do governo de Bolsonaro.
“Hoje é dia de celebrar a vida dos seres humanos, dos animais, das árvores, das florestas, dos rios e dos oceanos. É um dia dedicado à vida em harmonia com o meio ambiente. Uma vida que sonhamos e podemos ter se acordarmos a tempo desse pesadelo coletivo de egoísmo e ganância que coloca em risco a sobrevivência da humanidade.”
O presidente reafirmou o compromisso de seu governo em recuperar o protagonismo do Brasil no debate mundial sobre meio ambiente. Ele citou a importância do país e as vantagens de ser a maior potência ambiental do planeta, cuja floresta tropical tem a maior biodiversidade. Lula falou sobre a matriz energética brasileira, que é 87% limpa e renovável contra uma média mundial de apenas 15% e, disse ainda, que haverá ampliação de investimentos em energia solar e eólica.
“Tenho o compromisso de retornar a liderança mundial do Brasil na mitigação das mudanças do clima e no controle do desmatamento. No mês passado, durante a reunião do G7, no Japão, fui categórico em afirmar: o Brasil voltará a ser referência mundial em sustentabilidade e enfrentamento das mudanças climáticas e cumprirá metas de redução de emissão de carbono e o desmatamento zero. Esse é o compromisso que reafirmo hoje não só com a povo brasileiro, mas com todos os povos que estão passando ou passarão pelos eventos climáticos mais severos de todos os tempos, secas, inundações extremas, incêndio florestais, furações e tornados cada vez mais destrutivos”.
Enfrentamento às crises climáticas
A ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, apresentou ao presidente Lula a publicação do Plano de Prevenção e controle do desmatamento da Amazônia e anunciou que em breve haverá o mesmo plano para o cerrado e todos os biomas brasileiros, além da criação do Conselho de Segurança Climática.
Silva agradeceu a retomada da pauta ambiental pelo presidente Lula e celebrou que não haverá mais uma política setorial, apenas do ministério, e sim uma política transversal com todos os setores do governo para contribuir e alcançar os objetivos de enfrentamento às crises climáticas.
“Quero dizer da minha alegria de estarmos aqui celebrando e perseverando em uma das agendas mais estratégicas para a humanidade, que é a proteção dos nossos recursos naturais. Cumprimento o nosso querido presidente Lula, dizendo que é motivo de alegria e satisfação, pela graça de Deus e pela determinação do povo brasileiro, de ter recebido a honra de pela 3ª vez ser sua ministra do meio ambiente nessa data tão importante, nesse momento tão significativo da nossa história”.
A ministra destacou que 19 ministérios já criaram estruturas internas para lidar com a questão do clima, com a bioeconomia e com o enfrentamento aos desmatamentos, alinhadas aos pilares da política ambiental brasileira para fortalecer a democracia e combater a desigualdade com sustentabilidade econômica, social, cultura e política.
“Lula jamais escondeu o seu compromisso com o meio ambiente, da importância estratégica que tem a questão ambiental no nosso governo. Elevar a proteção socioambiental e a questão da mudança climática ao centro das prioridades vai além de um compromisso ético e civilizatório. É também o maior trunfo que o Brasil dispõe para se inserir no mundo, gerar empregos e voltar a ser protagonista na solução de grandes desafios globais. É esse o caminho que nos leva a entrar no século 21 pela porta da frente”.
COP 30
Durante a cerimônia, o presidente Lula enfatizou a importância da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em 2025 (COP 30) ser realizada em Belém, no Pará.
“A COP 30 vai ser a maior COP desde que foi realizada a primeira. Quem tomou a decisão de apoiar o Brasil foram pessoas muito inteligentes porque qualquer evento climático que você participa, a palavra mais falada é a Amazônia, Amazônia, Amazônia. Seja em Paris, seja nos Emirados Árabes, No Egito, em Berlim, em qualquer lugar. Então, nada mais justo do que fazer uma COP na Amazônia para eles descobrirem de verdade o que é a Amazônia e verem com os próprios olhos deles”.
Lula falou sobre o retorno do monitoramento por satélites, coordenado Política Federal (PF) e pelas Forças Armadas, para identificar e dar respostas rápidas a qualquer risco ambiental. E anunciou o lançamento do Plano Amazônia Segurança e Soberania, elaborado em parceria com os governos dos estados que compõem a Amazônia Legal.
De acordo com o plano, o objetivo é o “combate sem trégua a crimes como grilagem de terras públicas, garimpo, extração de madeiras, mineração, caça e pescas ilegais em territórios indígenas, áreas de proteção ambiental e na Amazônia como um todo”.
“Esses crimes que degradam o meio ambiente são alimentados e ao mesmo tempo alimentam um verdadeiro ecossistema ambiental, é o tráfico de drogas, de águas e de pessoas, é lavagem de dinheiro, o trabalho escravo, os assassinatos por encomenda e a exploração sexual de crianças e adolescentes”.
O plano prevê ainda a implantação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, implantação de bases fluviais e terrestres integradas para o fortalecimento dos serviços de segurança pública da região, aprimoramento da capacidade de mobilidade da área, construção ou reformas de postos policiais, quartéis e delegacias em postos estratégicos, aparelhamento, modernização da infraestrutura dos órgãos de segurança pública que atuam na Amazônia Legal, implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional para Proteção da Amazônia e implantação de Centros Integrados de Comando e Controle com Ênfase em Inteligência integrada.
Outras medidas serão tomadas para a defesa da nossa soberania na região, em parceria com os demais países amazônicos, tais como:
– Ampliação e modernização dos meios navais que patrulham os rios da Amazônia;
– Aparelhamento e modernização da rede de Capitanias, Delegacias e Agências da Autoridade Marítima;
– Ampliação e modernização das instalações e meios de suporte dos Pelotões da Fronteira;
– Aquisição de equipamentos e meios operacionais e logísticos para as Brigadas de Infantaria de Selva;
– Aumento do número de Operações Militares na faixa da fronteira da Amazônia Legal;
– Aquisição e modernização dos meios e sistemas aeroespaciais para emprego na região.
– Aquisição e modernização dos meios e sistemas aeroespaciais para emprego na região.
