Governo Lula compra briga com Congresso e setor privado para reverter privatização da Eletrobras. Fonte próxima à empresa ouvida pela Sputnik Brasil acredita que, apesar das dificuldades, estratégia do presidente é realista e pode prosperar.
Nesta última sexta-feira (5), a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar regras impostas durante o processo de privatização da Eletrobras.
O atual regimento da empresa privatizada impõe que o governo, apesar de deter 43% de todas as ações da Eletrobras, tem somente 10% do poder de voto sobre as decisões do grupo. A medida também se aplica aos acionistas privados, mas é vista pelo governo como uma forma de cercear sua participação em uma empresa de grande interesse público.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também manifestou contrariedade quanto à regra chamada “poison pill” – ou “pílula do veneno” – elaborada para dificultar a compra de ações de controle por parte do governo ou demais acionistas. Esta cláusula triplica o valor das ações da empresa referente ao maior valor dos últimos dois anos, caso o governo tenha interesse em reassumir o controle do grupo.
“Foi feita quase que uma bandidagem para que o governo não volte a adquirir maioria na Eletrobras”, denunciou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista para jornalistas da mídia independente.
De acordo com fonte próxima à Eletronuclear, empresa que foi separada da Eletrobras durante o processo de privatização para salvaguardar o setor de energia atômica, a estratégia do governo é realista e pode prosperar.
“A estratégia do governo é de três pontos: questionar a legalidade da lei em relação à ingerência do Estado […] e retomar proporcionalmente seu protagonismo na gestão da empresa no Conselho de Administração; com a retomada deste protagonismo, alterar o estatuto para redefinir os termos de poison pills; após estes passos, recomprar as ações até integralizar 50% e seu controle e função social da estatal”, revelou a fonte à Sputnik Brasil
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