Movimento também se manifestou, nesta quarta (26), por respeito ao piso salarial do magistério e contra a violência nas escolas
Profissionais da educação e estudantes paralisaram atividades nas capitais e grandes cidades do país, nesta quarta-feira (26), para pedir em manifestações pelas ruas a revogação do Novo Ensino Médio (NEM), a valorização da Educação e a paz nas escolas.
Organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), este dia nacional de mobilização integra a 24ª Semana Nacional em Defesa da Educação Pública. Os atos de maior destaque pelo país ocorreram na Avenida Paulista, em São Paulo, e na Candelária, no Rio de Janeiro, entre outras localidades.
O cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério Público é uma das reivindicações mais recorrentes, devido a estados e municípios que não pagam o piso mínimo, apesar de determinação da Lei 11.738/2008. Em alguns estados, como no Rio Grande do Sul, e no Distrito Federal, os professores estão sem reajuste há pelo menos oito anos.
Muitas manifestações lembraram as ameaças e ataques a escolas por alunos violentos. No dia 5, uma creche foi alvo de um ataque em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Quatro crianças foram mortas e cinco ficaram feridas.
O ataque ocorreu menos de dez dias após uma escola em São Paulo ser alvo de um aluno que matou a professora com golpes de faca e deixou outras três feridas, além de um estudante. Desde 2011, mais de 10 escolas foram atacadas por criminosos no Brasil.
Reforma do Ensino Médio
No início do mês, o ministro da Educação, Camilo Santana, suspendeu por 60 dias, a implementação do NEM, reconhecendo a falta de diálogo com a sociedade para uma reforma tão profunda. De acordo com o ministério, a suspensão começa a ser contada a partir do término da consulta pública promovida para a avaliação e a reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, que ocorre até o início de junho.
A CNTE defende que o Fórum Nacional de Educação, reconstituído pelo Ministério da Educação (MEC) discuta e apresente uma proposta de ensino médio. O Fórum é constituído por representantes de diversos setores.
De acordo com a secretária de Assuntos Educacionais da CNTE, Guelda Andrade, o NEM representa um ataque ao futuro do país. Isso porque impõe um modelo educacional incapaz de “preparar os estudantes para uma vida digna”.
Os itinerários formativos do NEM acabam privilegiando disciplinas técnicas que foram trabalhadores jovens de baixa qualificação, enquanto abandonam disciplinas críticas necessárias ao ensino superior. Em estados com educação já precarizada, isso aprofunda a falta de acessos dos estudantes a educação e vira desculpa para não oferecer disciplinas.
O NEM também aprofunda a exploração dos professores, obrigando-os a dar aulas de “disciplinas” eletivas anti-científicas e fora de sua área de formação. Tudo isso tem causado enorme confusão na organização das escolas públicas, gerando revolta dos estudantes, que ficam completamente desamparados e despreparados para um vestibular ou Exame Nacional.
“Esse ato é a expressão da nossa luta pela revogação da reforma do ensino médio, é a expressão da nossa luta por condições de trabalho, contra a superlotação de salas de aulas e fechamento das mesmas”, destacou a presidente da Apeoesp e deputada estadual, a professora Maria Izabel Azevedo Noronha, conhecida como Bebel.
“A suspensão para mim é um sinal de revogação, porque no lugar vai ter que colocar alguma coisa. E nós estamos construindo propostas para isso. Acho que agora é aproveitar esse momento e colocar as nossas propostas”, acrescentou.
A presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz, avaliou de forma positiva a suspensão, mas ressaltou que o prazo é insuficiente para discutir o novo ensino médio. “A gente entende que o que era antes [da reforma, definido pela Portaria 521, de 2021] já não nos serve também. O modelo de educação brasileira, de escola pública, ainda é o mesmo de 100 anos atrás. Nós precisamos apresentar um projeto que faça sentido, que seja construído por estudantes, por professores, por quem está diariamente dentro da escola pública”, disse.
“Mas o prazo da suspensão não é suficiente para poder falar sobre todos os problemas que a reforma do ensino médio tem, todos os problemas que ela acaba agravando, como desigualdade social, evasão escolar e a dificuldade de ingressar na universidade por conta do ENEM [Exame Nacional de Ensino Médio]”, acrescentou Beatriz.
