A OPEP+ assustou os mercados de petróleo. Aqui, a insepulta PPI fará a Petrobrás se dobrar novamente ao mercado?
O choque causado pelo anúncio da OPEP+ de aumentar o corte de produção atual para 1,16 bilhão de barris de petróleo dia (bpd), no domingo (02/(04), sacudiu o mercado internacional, com o preço do barril se encorpou em quase 10%, em menos de 48 horas, voltando ao patamar de US$ 85 visto pela última vez em janeiro de 2022, antes do conflito entre Rússia e Ucrânia.
Nomesmo período o preço máximo foi alcançado em junho de 2022 (US$ 116,80). E o menor valor foi de US$ 73,71, em 20 de março de 2023. Quem ganha e quem perde com esta movimentação?
Primeiro é preciso esperar passar a ressaca dos mercados e ver se a jogada da OPEP+ será capaz de manter a alta ou mesmo fazê-la ainda maior.
Mas Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Kwait, que lideraram a decisão da OPEP, e a Rússia na lista dos não-OPEP ganham. Os importadores de petróleo pagam a conta. Em qual grupo se enquadra o Brasil?
Graças à Petrobrás, o Brasil é autossuficiente na produção de petróleo. Em 2022, a produção diária atingiu quase 4 milhões de barris de óleo equivalente/dia (Boed), entre Petrobrás e outras exploradoras.
Então, o Brasil ganharia, já que tem excedente de óleo para exportar (inclusive anulando para as empresas o imposto transitório sobre a exportação de petróleo). Infelizmente, poucos ganhariam. Mas a maioria dos brasileiros sentirá forte em seus bolsos.
Na raiz desta equação está a política de Preços Paritários de Importação, implantada pela gestão de Pedro Parente na Petrobrás, em 2016. O PPI, nas refinarias da Petrobrás, é tomado como base o preço em dólares nos EUA acrescido do custo de transporte até o Brasil mais o custo de internação (portuários, alfandegários, etc), mais o custo de transporte até a refinaria, gastos com seguro para garantir os preços e atribuído um lucro. Ou seja, o preço do combustível deixou de ser atrelado aos custos da Petrobrás, entre E&P, refino, transporte e lucro.
Essa decisão fez aumentar muito a importação de derivados, que levou as refinarias da Petrobrás a se tornarem ociosas.
Mas a alta nos preços nas bombas abalou os consumidores e culminou na greve dos caminhoneiros, em 2018. Pedro Parente saiu da Petrobrás e o governo subsidiou o diesel para os caminhoneiros, mas manteve intacto o PPI.
Com Bolsonaro a situação continuou a mesma, até às vésperas das eleições de 2022, quando o PPI levou o preço da gasolina entre R$ 8,00 e R$ 10,00. Com uma medida provisória, o governo decretou que até 31 de dezembro daquele ano deixam de ser cobrados impostos estaduais (ICMS) e federais (IPI, PIS, Cofins, CIDE). Ou seja, toda a sociedade pagou para subsidiar o preço da gasolina, enquanto distribuidores e exportadores nadaram nos lucros propiciados pelo PPI.
Agora, com o novo choque do petróleo, patrocinado pela OPEP+, o PPI, inalterado nestes 3 meses de governo Lula, assombra.
Só não parece assombrar a gestão de Jean Paul Prates que afirmou em palestra na Fundação Getúlio Vargas que “a atitude da Petrobrás será de uma empresa que atua no mercado.”
A AEPET rebateu as propostas de Prates para o Plano Estratégico da Petrobrás, defendendo que o foco da Petrobrás deve ser a auditoria das privatizações dos seus ativos e a recuperação da BR Distribuidora, das malhas de gasodutos da NTS e da TAG, das refinarias RLAM (BA) e RMAN (AM), das distribuidoras de GLP (Liquigás) e de gás natural (Comgás). A conclusão do 2o trem da RNEST (PE) e a ampliação do parque de refino. A retomada e o aumento da produção de fertilizantes, biodiesel e etanol.
Alteração da política de preços com o fim dos Preços Paritários de Importação (PPI), adotando preços justos e competitivos, abastecendo o mercado brasileiro aos menores custos possíveis. Elevação dos investimentos com a adoção de políticas de conteúdo nacional e substituição de importações.
A integração vertical com maior participação e operação de unidades petroquímicas.
Além do estabelecimento de um plano nacional de pesquisa e desenvolvimento em energias potencialmente renováveis, sob a liderança da Petrobrás.
