CUT, demais centrais e movimentos populares querem redução de juros, mais representatividade de trabalhadores no CARF para reduzir sonegação; e saída do presidente do BC por conspirar contra o povo
A CUT, as demais centrais sindicais Força Sindical, CTB, UGT, CSB ,NCST, CSP Conlutas, Intersindical, A Pública e os movimentos Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular vão realizar atos em todo o país na próxima terça-feira, dia 21, para reivindicar a queda da taxa básica de juros (Selic) praticada pelo Banco Central (BC), que atualmente está em 13,75% ao ano, e a democratização do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF).
Os sindicalistas e os representantes dos movimentos populares entendem que a alta taxa de juros paralisa a economia e impede o país de crescer e gerar emprego decente, distribuir renda e facilitar o acesso ao crédito. Entendem ainda que o CARF precisa ser democratizado, ter participação popular para reduzir sonegação de empresas e aplicar os recursos em investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e programas sociais, como o Bolsa Família.
Para ajudar na luta pelo aquecimento da economia brasileira, com investimentos que melhorem a vida da classe trabalhadora de toda a sociedade, o presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, convoca os trabalhadores e trabalhadoras, integrantes dos movimentos sindicais, sociais e populares a participarem dos atos do dia 21. Essa luta é prioritária para o país, disse o dirigente.
A adesão aos atos é uma forma de defender o crescimento econômico e a geração de empregos, acrescenta a vice-presidente da CUT Nacional, Juvandia Moreira.
“A necessidade da queda dos juros exorbitantes de 13,75% ao ano do Banco Central é para que a economia do país volte a crescer, já que, quem tem condições de investir em novas empresas e na geração de empregos, na maioria das vezes, prefere deixar o dinheiro aplicado, rendendo 8% ao mês, que é o rendimento após o desconto do índice da inflação do período”, diz.
Para os mais ricos é mais lucrativo deixar o dinheiro aplicado no banco do que abrir um negócio. Já quem emprega e precisa de dinheiro para investir e diversificar seus negócios não consegue pagar empréstimos com essa taxa de juros. Recentemente o professor da PUC-SP e economista Ladislau Dowbor, explicou que a taxa de juros alta só favorece os mais ricos que são apenas 1% da população brasileira.
Democratização do CARF
O CARF é um órgão composto por representantes do governo, empresariado e trabalhadores, que julga os processos administrativos referentes a impostos, tributos e contribuições, inclusive da área aduaneira (importação e exportação) sonegados pelos patrões.
Até 2020, em caso de empate em algum julgamento, havia o chamado “voto de qualidade”, proferido por conselheiros representantes da Fazenda Nacional, na qualidade de presidentes das Turmas e das Câmaras de Recursos Fiscais.
A partir de 2020, a lei mudou e, em caso de empate, ganha o contribuinte. Ou seja, na maioria dos casos os empresários, devedores, ganham a disputa.
A mudança na lei foi ótima para as empresas autuadas pelos órgãos responsáveis porque, ao entrar com recursos no CARF, órgão que decide se elas devem ou não e quanto terão de pagar, na maioria das vezes, obtêm decisões favoráveis. Isso é bom para as empresas, mas extrmamente prejudicial para os interesses da sociedade.
Com as decisões favoráveis, as empresas conseguiram sonegar mais de um trilhão de reais. Com esse dinheiro, o governo poderia construir mais de dez mil hospitais de ponta; ou mais de duzentas mil escolas; ou financiar projetos como o Bolsa Família por mais de 70 anos.
De acordo com Juvandia, os trabalhadores têm apenas quatro representantes em duas comissões entre os 160 membros do CARF, composto também por representantes da Receita Federal e empresários
Como os empresários têm maioria dos assentos, eles advogam em causa própria, impedindo a recuperação de um trilhão de reais em dívidas, de apenas 126 empresas. Os nomes desses devedores não são divulgados pelo governo.
“Apenas metade deste valor, R$ 600 bilhões, daria para pagar 10 anos de Bolsa Família e construir milhares de escolas e hospitais”, diz a dirigente da CUT Nacional.
Ela entende que se o CARF tivesse mais representatividade de trabalhadores, os grandes devedores de imposto de renda teriam de pagar suas dívidas, cujos valores bilionários seriam investidos no bem-estar da população brasileira.
“É por isso que queremos a democratização do CARF, com mais trabalhadores tendo representatividade. Empresários sendo os responsáveis pelo julgamento de ações judiciais sobre tributos é colocar a raposa para cuidar do galinheiro”, diz Juvandia.
Saída de Campos Neto da presidência do BC
A queda da taxa de juros do Banco Central terá como consequência a saída do presidente do banco, Roberto Campos Neto, aliado de Bolsonaro. Hoje o BC tem autonomia e é independente e por isso o governo federal não tem ingerência sobre as decisões tomadas pela direção do banco.
“A saída de Campos Neto é necessária porque ele conspira contra o crescimento econômico e contra o povo. Ele está jogando o país na recessão com uma política econômica que saiu derrotada das urnas nas últimas eleições. O certo é ele sair pois não age de acordo com a vontade do povo brasileiro que disse não a um projeto neoliberal econômico”, finaliza Juvandia.
Confira onde serão os atos do dia 21 (Atualizado em 17/03)
Os atos serão em frente às sedes do Banco Central. Nas cidades onde não há sede do BC, serão realizados atos em locais de grande movimento.
- Belém/PA: Boulevard Castilhos França, 708 – Campina, às 9 horas.
- Belo Horizonte/MG: Praça Sete, às 11 horas.
- Brasília/DF: Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Edifício Sede do BC, às 12h30.
- Curitiba/PR Av. Cândido de Abreu, 344 – Centro Cívico, às 11 horas.
- Fortaleza/CE: Av. Heráclito Graça, 273 – Centro, às 9h30 horas.
- Porto Alegre/RS: Rua 7 de Setembro, 586 – Centro, às 12 horas.
- Rio de Janeiro/RJ: Av. Presidente Vargas, 730 – Centro, às 17 horas.
- Recife/PE: Rua da Aurora, 1259 – Santo Amaro, às 9 horas.
- Salvador/BA: 1ª avenida, 160 – Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 9 horas.
- São Paulo/SP: Av. Paulista, 1804 – Bela Vista, a partir das 10 horas.
