“Temos que reduzir a taxa de juros. Temos que reduzir spreads”, declarou o presidente do BNDES após reunião com a Febraban
No combate ao alto custo do crédito no Brasil, puxado principalmente pela alta taxa básica de juros da economia (Selic), o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou na terça-feira (31) que o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê mudanças na Taxa de Longo Prazo (TLP) em empréstimos concedidos pelo banco de fomento.
“Estamos conversando com a Febraban sobre o esforço para reduzir a taxa de juros para esse segmento (da indústria), trabalhando com os bancos privados e reduzindo, para que o pequeno industrial, o lojista e o pequeno empreendimento tenham melhores condições”, disse Mercadante, após encontro com a diretoria da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O presidente do BNDES citou que o governo pretende realizar mudanças na TLP. “Mexendo na TLP. É a taxa de juros que o banco utiliza. Nós não vamos retomar a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). O BNDES não precisa e não tem condições de receber subsídios do Tesouro, mas tem espaço para reduzir essa taxa”, afirmou.
“Nós queremos fazer isso em conjunto com a Febraban. Seria um projeto de lei que tem que ser aprovado no Congresso Nacional. Portanto, precisa de um debate cuidadoso. Já temos caminhos para fazer isso”, disse Mercadante. “Queremos estar mais presentes na Febraban, vir aqui debater, construir pontes, discutir com o setor privado. Temos que reduzir a taxa de juros. Temos que reduzir spreads”, defendeu.
Substituindo a extinta Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) utilizada pelo BNDES nos empréstimos concedidos bem abaixo das taxas praticadas pelos bancos privados, a TLP passou a ser aplicada em todos os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1º de janeiro de 2018, encarecendo o crédito dos financiamentos do banco de fomento. A TLP é composta pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e pela taxa de juros prefixada das Notas do Tesouro Nacional (NTN-B) vigente no momento da contratação do financiamento.
TLP
Antes mesmo de tomar posse do cargo de presidente do BNDES, Mercadante já havia citado críticas a TLP. “É lei, o BNDES não pode alterar a TLP, vamos tirar esse fantasma. Mas ela tem um problema: a volatilidade. A inflação que entra no cálculo é a inflação do mês. Quando a inflação sobe num mês, a taxa sobe e arrebenta o pequeno empresário. Ela precisa ser mais estável com um cálculo de três meses. Além disso, os juros são os da NTN-B de cinco anos. Ela tem estado acima da Selic. Não estou falando em subsídio, mas não faz sentido cobrar muito acima do custo do governo para se financiar. Não vou competir com o setor privado, mas quero trabalhar para permitir um crédito mais barato, em parceria com o setor privado”, destacou Aloizio Mercadante em entrevista à jornalista Míriam Leitão.
REINDUSTRIALIZAÇÃO DO PAÍS É “ABSOLUTA PRIORIDADE”
Na entrevista coletiva após a reunião na Febraban, o presidente do BNDES também declarou que reindustrializar o país é “absoluta prioridade” do governo federal. A gente olha o PIB do país: a indústria chegou a corresponder a 27% do PIB e hoje é 11%. Vem perdendo espaço. A agricultura brasileira é muito competitiva, o Brasil é um grande exportador de alimentos, mas temos que olhar para a indústria também. É ela que gera mais empregos qualificados, mais salário”, destacou Mercadante.
Ele declarou, ainda, que o BNDES ajudaria com recursos. “Temos várias linhas de financiamento que já trabalham com muitas dessas empresas. Hoje, já temos uma carteira muito forte na parte de energia eólica. O Brasil já está produzindo aerogeradores e outros equipamentos. O esforço agora é na fotovoltaica e solar. Queremos fazer mais e fazer especialmente para micro e pequena empresa”, afirmou.
Além de Mercadante, participaram da reunião na Febraban o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a ministra do Planejamento, Simone Tebet; o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro; e a ministra da Gestão e Inovação Pública, Esther Dweck.
