Ao tomar posse, a nova ministra ressaltou que a política social será central no governo, mas com política fiscal responsável.
por Eliz Brandão
xaltando a união da frente democrática para reconstruir o Brasil, Simone Tebet (MDB) recebeu o cargo de Ministra de Planejamento e Orçamento do terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (5), no salão nobre do Palácio do Planalto.
Em seu discurso, contou que recebeu o convite de Lula para chefiar uma das mais importantes pastas da Esplanada dos Ministérios com surpresa e contentamento. Primeiro por ser convidada para ser ministra de Estado do novo governo. E em segundo pela finalidade do cargo que recebeu. Mesmo tendo “total sinergia com a pauta social e de costumes”, ela sabe que existem algumas divergências na teoria econômica com o restante da equipe.
“Achava que havia algum equívoco” e questionou o presidente Lula. Mas segundo ela, no alto de sua sabedoria, Lula como presidente democrata que é, não quer governar apenas com os iguais, “quer os diferentes para se somar, porque é assim que se constrói uma nação soberana, igual, justa e para todos”, justificou a nova ministra o motivo de ter aceitado o desafio.
Com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad no palco, Tebet disse que “o time da economia vai fazer a diferença e vai fazer com que esse governo dê certo, fazendo as propostas certas para não faltar o Orçamento para as políticas públicas”, garantiu a ministra.
Tebet classificou a posse de Lula no último domingo como histórica. “Foi de um alívio reconfortante”, disse. “Onde havia mentiras e divisão entre os brasileiros, aquele domingo foi um dia da paz, foi o dia de festa, da festa da democracia. Onde o Brasil se reencontrou com a sua verdadeira história”, acendeu.
Ela citou “a diferença da democracia de hoje e da barbárie de ontem”. Defendeu a vida, a diversidade, a sustentabilidade. Disse concordar com o presidente Lula quando diz ‘que não irá descansar enquanto o Brasil não tiver devidamente alimentado’.
Em seu discurso, Tebet ressaltou ainda o lema do presidente Lula que o governo trabalhará com união, pacificação e reconstrução. “O Brasil voltou ao curso normal de sua história”, avaliou Tebet.
Dizendo que escreveu o seu próprio pronunciamento, a nova ministra lembrou dos cargos que passou, a sua carreira enquanto servidora pública e como professora de Direito, dos cargos que disputou, os mandatos consecutivos que teve, como senadora, deputada federal, chegando ao terceiro lugar quando disputou à presidência da República pela primeira vez em 2022.
“Quis o destino que eu participasse dessa parte da história. Ganhei a consciência de onde eu deveria estar”. A nova ministra julgou assertiva o reposicionamento do centro democrático político do Brasil.
“Na vida, não se luta apenas para ganhar, mas para construir as melhores ideias, defender projetos, iluminar caminhos e plantar boas sementes para que todos nós podemos ter uma colheita coletiva”, disse Tebet.
Ela afirmou ainda que foi “convencida por todos e, principalmente pelo presidente Lula de estar aqui”. Exaltou mais uma vez o papel da frente democrática na vitória presidencial. “Nós não tivemos somente na eleição com o presidente Lula, nós estamos no governo e somos governo a partir de agora”.
Povo no orçamento
Tebet reforçou as palavras do presidente Lula quando ele dá a sua ordem e lança uma missão para que os ministros cumpram a Constituição. “O que ele quer dizer é que quer ver o povo brasileiro nas políticas públicas e no orçamento. A ordem que recebi do presidente Lula é que a Constituição saia das prateleiras frias e dos discursos vazios, e que nós possamos colocar o povo nos nossos planos de governo”.
Assim como fez a ministra Marina Silva em sua posse, Tebet elogiou o discurso emblemático do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. “Quero dizer para todas as minorias, vocês existem e são valiosos para nós!”.
Os pobres estarão prioritariamente no orçamento público, mulheres e homens, negros, jovens, idosos, indígenas, LGBTs, os trabalhadores e as trabalhadoras brasileiras estarão no orçamento. Passou da hora de dar visibilidade aos invisíveis”, disse ela arrancando aplausos do público presente.
Contas públicas
“Nosso plano de governo tem que abarcar todas essas necessidades, sem causar desarranjo nas nossas contas públicas e nos indicadores econômicos”, disse ela dessa forma estar trabalhando em consonância e sob o comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Tebet criticou o descaso do governo Bolsonaro com o povo brasileiro e suas ações criminosas à frente do governo. “Nos últimos quatro anos faltou vacina, comida, remédio, emprego, educação, cultura, sustentabilidade, faltou vida! Foi negado, a uma parte significativa da população brasileira, dignidade e cidadania”, frisou, citando as 33 milhões de pessoas que passam fome, os 125 milhões que estão com algum grau de desnutrição ou insegurança alimentar, os mais de 5 milhões de brasileirinhos que vão dormir essa noite com estômago vazio”, além dos desempregados e desalentos.
“O time da economia vai fazer a diferença”
Criticou a extinção do Ministério do Planejamento pelo governo Bolsonaro e exaltou a recriação dessa pasta pelo presidente Lula, que é fundamental para o Brasil. Afirmou que retomará os trabalhos com uma equipe com visão multidisciplinar, compreensiva com a horizontalidade da realidade brasileira, apesar de todos os percalços temos um corpo técnico efetivo e experiente.
“Nós estamos prontos para apresentar os melhores diagnósticos para o Brasil, indicar os melhores e mais apropriados caminhos para alterar a triste realidade de sermos proporcionalmente o país mais desigual de todo o planeta”, disse ela.
A nova ministra mandou recado aos outros ministérios dizendo que devem apresentar “objetivos bem definidos e com fontes garantidoras de orçamento”.
Na avaliação de Tebet, as pastas econômicas do governo serão “meio” que irão custear os outros ministérios. “Somos servidores dos ministérios de vocês e estejam prontos e preparados para nos cobrar. Para compor o orçamento público”.
“Feito o planejamento, vem a parte mais difícil, o orçamento”, disse ela, assegurando que não irá descuidar dos gastos públicos”.
“É na diferença que vamos nos somar, as necessidades e prioridades de cada ministério estabelecidos sob a determinação a ordem do presidente Lula, com os recursos disponíveis”.
Abordou que não há margem para desperdício ou erros e que o planejamento deverá se enquadrar”. Serão quatro anos de governo, disse ela, “dará tempo de implementar todas as políticas públicas que o país precisa”.
Reforma tributária
Enaltecendo o discurso do vice-presidente e novo ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin que tomou posse ontem, Tebet falou da necessidade de uma reforma tributária simplificada e justa. Segundo ela, a tributação “atinge e ataca os mais pobres”.
Tebet disse que há 30 anos a tributação brasileira está estagnada e esperou tempo demais para ser revista. E enquanto isso, os mais necessitados pagam a conta. “Teremos um diálogo produtivo. Vamos tirar o papel e este é um sonho que tenho”, completou.
Planejamento participativo
Ressaltou o papel dos institutos como IBGE e IPEA como guias do Ministério do Planejamento. Disse que os outros ministérios deverão responder há três perguntas: “Quem somos, quem queremos ser e para quem queremos esse Brasil?”.
Para tanto, anunciou que irá colher opiniões em diversas regiões do país. “Nosso plano vai ser feito por diversas mãos, feito com a sociedade civil, colocar a opinião de todo o Brasil”. Assim criticou as desigualdades regionais existentes num país com território continental como o Brasil, citou a sua região, o Centro-Oeste, como referência e diferença entre outras regiões mais pobres, como o Nordeste do país.
“Estou pronta para juntos combater a inflação, a miséria e a fome”
Tebet depreciou a alta da inflação no país hoje, resultado, conforme ela, de instabilidade política e de erros econômicos, “paga pelo povo com o suor do seu trabalho”. Para a nova ministra, a inflação encarece também os investimentos e prejudica a geração de emprego e renda. A inflação vem da instabilidade política, mas agora será coisa do passado”, assinalou.
Disse que Lula e demais partidos aliados vão trabalhar para garantir a capacidade de investimento no país. Recuperar a confiança dos investidores. Colocar a indústria para gerar emprego e renda. “Ninguém investe no escuro”. Para Tebet, essas ações exigirão do governo “segurança e previsibilidade”.
Lembrou da escassez dos recursos deixados pelo último governo e que o Planejamento deve colaborar para que não haja desperdício de recursos. “O Brasil precisa evoluir no planejamento”, disse ela, complementando que “o pior do que não gastar é gastar mal”.
Completou que quem saiu, “o capitão e a sua tropa deixou sementes de destruição”, mas que de acordo com ela, sob o comando do presidente Lula, “vamos avançar e vamos cuidar das sementes boas. O Brasil sempre foi terra fértil!”.
Para finalizar o seu pronunciamento, a nova ministra frisou que se preocupará com a política social, ao mesmo tempo que praticará a responsabilidade fiscal”.
Antes do pronunciamento da nova ministra, fizeram uso da palavra, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (Sem Partido). O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ex-presidente José Sarney (MDB) também prestigiaram a cerimônia de posse da nova ministra, no palco. Na plateia, autoridades políticas, parlamentares e outras lideranças que lotaram o salão do Palácio.
