Por Esmael Morais
Ora bolas, carambolas. O indicado para a presidência da Petrobras, Jean Paul Prates, fala o que os especuladores e a velha mídia querem ouvir: não haverá intervenção na política de preços da companhia. Em contrapartida, ele é elogiado por manter o mesmo sistema de preço dos combustíveis – o diabólico PPI (Preço de Paridade Internacional).
O PPI nada mais é do que a dolarização para os consumidores dos derivados do petróleo extraído pela estatal – gasolina, diesel, gás de cozinha, querosene de aviação, etc. – enquanto o custos da produção da Petrobras se dá em real. Ou seja, os brasileiros pagam em moeda estrangeira para abastecer o carro ou cozinhar o feijão, no entanto, a empresa de energia arranca do subsolo em dinheiro nacional.
Esse esquema garante o pagamento de dividendos para acionistas minoritários da Petrobras.
Os sanguessugas do mercado mamaram cerca de R$ 217 bilhões em dividendo este ano, dos quais R$ 62 bilhões (28,7%) ficaram com a estatal, contra R$ 72 bilhões pagos no ano de 2021; foram pagos R$ 6,6 bilhões em 2020, enquanto a Petrobras pagou R$ 8 bilhões em dividendos no ano de 2019.
A título de comparação, a estatal petrólifera pagou em dividendos aos sócios minoritários R$ 2,7 bilhões no ano de 2018.
Prates jurou nesta quarta-feira (04/01) que “nunca ninguém falou em intervenção” nos preços da Petrobras, no entanto, o Brasil inteiro ouviu o próprio presidente Lula dizer em vários momentos que o PPI seria revisto.
Durante a campanha eleitoral, Lula falou e repetiu que, caso o PT voltasse a governar o país, iria “abrasileirar os preços da Petrobras”, o que significaria parar de cobrar da população os valores em dólar da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
“O preço atual do combustível é a demonstração mais inequívoca de irresponsabilidade”, afirmou Lula no dia 24 de março de 2022, por exemplo, em entrevista à rádio Super Notícia, de Belo Horizonte.
Na época, Lula lembrou que o Brasil consegue produzir todo o petróleo de que precisa, e só não produz também todo o combustível necessário porque o governo Bolsonaro paralisou a construção de refinarias e colocou à venda aquelas que já estavam prontas, além de fatiar a vender a BR Distribuidora, que pertencia à Petrobras.
“O Brasil hoje não consegue refinar toda a gasolina que nós precisamos porque o governo parou as refinarias. Também destruiu a BR Distribuidora e, por conta disso, tem 392 empresas importando gasolina dos Estados Unidos. Importando em dólar e precificando em dólar para nós”, disse ele no primeiro semestre deste ano.
“Eles (os defensores da privatização) diziam ‘ah, não, se tiver mais empresas, vai ter mais competitividade e o preço vai ser mais barato’. Cadê o preço mais barato?”, indagou naquela entrevista, lembrando que em seu governo, o preço do gás de cozinha não teve reajuste.
O senador que virá a presidir a estatal disse que a Petrobras não faz intervenção em preços, pois, de acordo com ele, a empresa cumpre o que o mercado e o governo criam de contexto. “É um contexto. A Petrobras reage a um contexto. A gente vai criar a nossa política de preços para os nossos clientes, para as pessoas que compram da Petrobras”, disse ele.
O futuro presidente da Petrobras afirmou que todo preço vai ser vinculado internacionalmente de alguma forma. “Há diferença entre PPI, paridade de importação, e paridade internacional”, declarou. “Uma coisa é você ter o internacional como referência, outra coisa é você se guiar por um preço de uma refinaria estrangeira, mais o frete até chegar aqui. Paridade de importação é o que para nós não faz muito sentido em alguns casos”, completou.
O diabo é que a PPI somada à redução do ICMS, que a velha mídia chama de “desoneração dos combustíveis”, significam que os consumidores brasileiros estão sendo roubados duplamente pelo dito mercado, bancos e a velha mídia corporativa [que é associada ou propriedade cruzada de especuladores.
Os impostos saem da saúde e da educação, por exempo, enquanto a dolarização [PPI] vai para o bolso do acionista minoritário da Petrobras. Portanto, a “desoneração dos combustíveis” apenas engana aos olhos da população.
Se não fosse esse subsídio do ICMS, que é dinheiro de todos, a gasolina estaria sendo vendida a R$ 10 por litro. Essa diferença entre valor dolarizado e o efetivamente pago hoje na bomba, no entanto, vai direto para o bolso dos acionistas a título de dividendos. Manter isso é manter a sacanagem, Lula sempre disse ser contra.
Se não fosse a sangria dos dividendos, com certeza, a Petrobras poderia vender com lucro a gasolina no máximo R$ 2 por litro.
A visão de Lula sobre a Petrobras durante a campanha
De acordo com Lula, o modelo energético do Brasil, que exporta o petróleo cru e importa derivados como diesel e gasolina, que são mais caros e chegam a preços dolarizados.
“O Brasil precisa refinar o seu petróleo e exportar o excedente. A Petrobras é brasileira, o petróleo está no solo brasileiro, as plataformas e sondas somos nós que fazemos, o trabalhador que tira o petróleo e refina recebe em real. Por que a gente tem que cobrar em dólar?”, questionou na campanha. “Por isso eu digo que, se a gente voltar ao governo, a gente vai abrasileirar o preço dos combustíveis neste país.”
Depois do golpe de 2016, toda a política adotada na Petrobras sabotou a soberania brasileira, denunciou Lula. “Quando estávamos no governo, a gente estabelecia que a Petrobras, para fazer sonda e plataforma, tinha que ter 65% de componentes nacionais, porque a gente queria criar uma indústria nacional, para que a gente pudesse ser um país mais forte e industrializado. Desmontaram tudo isso. É preciso parar com essa bobagem de jogar no lixo a soberania de um país com o tamanho do Brasil”, afirmou.
E Jair Bolsonaro não faz nada para que os preços cobrados dos brasileiros diminua porque é submisso e incompetente. “O presidente fala ‘ah, seu eu pudesse, dava um murro na mesa’. Não precisa dar murro na mesa. O presidente da República, em vez de dar murro na mesa, reúne o conselho da Petrobras, o Conselho Nacional de Política Energética e discute o preço das coisas. Acho que o Bolsonaro nem sabe que existe o Conselho Nacional de Política Energética, por isso que ele não reúne. Este país está desgovernado. O governo existe para tentar solucionar os problemas do povo e não para criar problemas para o povo.”