Muito corajoso o compromisso do Presidente Lula de eliminar as emissões de gases da matriz elétrica brasileira, mesmo que para crescer precisemos de energia durante 24 horas. “Mas, Ivo, como poderemos acabar com as emissões se precisamos produzir energia à noite e de madrugada sem usar termoelétricas? Afinal as hidrelétricas estão proibidas no Brasil, não é?”

Não, prezado leitor, por mais que isso possa parecer ter ocorrido, as hidrelétricas não foram “proibidas”, mas são vítimas dos altíssimos juros do BNDES e baixíssimos preços-teto dos leilões de energia promovidos pelo MME/EPE/ANEEL. Isso porque esses órgãos públicos, há vários governos e décadas resistem a levar em conta e monetizar, conforme é sua atribuição constitucional, todas as vantagens econômicas que as hidrelétricas produzem para todo o sistema elétrico e para o bom funcionamento das demais fontes.

Dentre outras muitas vantagens, esses órgãos do governo recusam-se a contabilizar a capacidade que só as hidrelétricas tem de armazenar energia gerada por todas as demais fontes renováveis que são intermitentes, fazendo isso sem precisar de baterias de lítio, usando apenas água doce, estocada nos seus reservatórios. Tudo isso já foi contabilizado em dois estudos elaborados pela consultora Rolland & Berger para a ABRAGEL e outro pela Engenho Consultoria para a ABRAPCH que quantificaram perfeitamente em dólares essas vantagens, inclusive em seus aspectos ambientais. Mas que o MME/EPE e ANEEL teimam em não considerar nem analisar por terem, digamos, mais simpatia pela fonte termelétrica.

Acontece que na Natureza, assim como na vida econômica, nada é obra do acaso. A poluição, por exemplo, é fruto de ações deliberadas do Homem. Por isso é fora de dúvida que o atual nível de carbonização de nossa matriz tem tudo a ver com a busca exasperada pelo lucro máximo, com a captura de instituições públicas por empresas privadas e o mais completo desprezo pela natureza.

Sendo didáticos, podemos dizer que a carbonização tem origem em duas estratégias perversas, aplicadas a partir de 1990 no Brasil e que provocaram o aumento de 6% para os atuais 23% na participação de termoelétricas fósseis na capacidade total do sistema.

A primeira estratégia foi a da prática intencional desde 1970 de repressão política e violência policial contra os ribeirinhos e povos originários, violando o Código de Águas decretado por Getúlio Vargas em 1934. Essa violência foi documentada pelas lutas do Movimento Quarup e pelo Movimento dos Atingidos por Barragens.

Por ser injusta e ilegal, tendo expulsado mais de 70 mil brasileiros para o Paraguai e estados da região centro oeste e norte, essa prática gerou resistência dos ribeirinhos e indígenas no judiciário e nas ruas, paralisando obras e novos projetos, estudos socioambientais e inventários, afastando investimentos.

Foi a etapa em que era necessário agredir os ribeirinhos e povos originários para dificultar o uso pelo Brasil de uma de suas maiores riquezas naturais: o imenso potencial hídrico e hidrelétrico que possuímos, que é o terceiro maior do mundo.

No ano de 1998 começou a segunda etapa desta ofensiva contra as hidrelétricas e os resultados destes projetos mal executados pelo regime autoritário foram comparados, de forma não imparcial, com os efeitos das termelétricas em estudos encomendados pela ELETROBRÁS, pagos com recursos do programa de conexão Norte Sul do Banco Mundial, voltados a justificar o Programa Prioritário de Termeletricidade, criado às pressas para evitar novo apagão.

Mesmo gerando energia com água doce armazenada e não com hidrocarbonetos poluentes importados, as hidrelétricas perderam essa partida decisiva, já que o objetivo do estudo era para justificar a entrada das termelétricas em campo.

Começava o campeonato da mega poluição do sistema elétrico e dos mega lucros privados, pois foi esse estudo que embasou a campanha de “demonização” das hidrelétricas, que contou até com “merchandising” nas telenovelas da Globo, onde os “bandidos” eram sempre os cruéis “barrageiros” e os mocinhos e mocinhas lutavam até contra a transposição do Rio São Francisco e até mesmo contra pequenas hidrelétricas sem reservatório.

Pressionados pela narrativa midiática manipuladora, os governos foram obrigados a abandonar uma matriz elétrica sustentável e limpa, criada pelo planejamento determinativo dos tempos anteriores para adotar a matriz suja do planejamento indicativo, onde tudo é decidido no ambiente privado, visando o máximo lucro. Isso fica claro no nosso trabalho “Uma Itaipu de Poluição, Energia Cara e Aquecimento Global” que enviamos sem resposta ao MME em janeiro de 2009, como contribuição ao PDEE – Programa de Expansão do Setor Elétrico.

A segunda fonte da carbonização foi o uso proposital desta falta de cuidados para justificar a redução a praticamente zero dos investimentos de novas hidrelétricas, como se não fosse possível fazê-los de forma a não prejudicar os indígenas, os habitantes locais, agricultores, pescadores artesanais, ribeirinhos, atuais proprietários e posseiros.

Um Relatório da Agência Brasileira de Inteligência, publicado por Paulo Henrique Amorim, provou que em 2012, embaixadas de países que financiavam o combate à construção das hidrelétricas de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau, ao mesmo tempo estavam promovendo eventos para incentivar a importação de combustíveis e equipamentos para termelétricas fósseis, de olho no fabuloso mercado brasileiro de energia que hoje movimenta cerca de 400 bilhões de reais ao ano, apenas no ambiente regulado. Mais do que um claro conflito de interesses, esse foi um ato hostil e de interferência clara de diplomatas em assuntos estratégicos de uma nação independente.

Deste modo, usando como ameaça o medo de um apagão, muitos políticos, donos de distribuidoras e comercializadoras, abriram empresas para capturar 23,5% de um mercado de distribuição de mais de 400 bilhões de reais por ano. Para isso realizaram investimento próprio total de aproximadamente 60 bilhões, instalando 24 GW em quinze anos, contando com 110 bilhões financiados pelo BNDES. O Jornal “O Estado de São Paulo” foi obrigado pelo judiciário paulista a não divulgar mais detalhes em 2012.

Pense bem, caro leitor e responda: sob a ameaça de novos apagões como o de 2001, que reduziu o PIB em 4,5%, qual seria o governo que não aceitaria permitir que os consumidores pagassem até R$2,50 por quilowatt hora para as termelétricas, enquanto as hidrelétricas, a maioria estatais, vendiam a mesma quantidade de energia por menos de R$ 0,15/kWh para as distribuidoras, que cobram hoje mais de R$ 1,00/kWh dos consumidores?

Como sair dessa situação? Vamos construir usinas para captar luz lunar ou de estrelas distantes para operar à noite quando as placas solares param de funcionar? Ou vamos erguer turbinas eólicas a 1000 metros de altitude onde os ventos são permanentes, deixando-as penduradas em balões ou torres gigantescas?

Como poderia o Estado Brasileiro, novamente como no passado, não apenas construir suas próprias grandes usinas, mas induzir o setor privado a construir hidrelétricas sustentáveis, se o próprio BNDES, a EPE e a ANEEL praticamente as proíbem de existir, usando como armas os altos juros e os baixos preços? Vamos esperar que a população e a sociedade continuem a admitir pagar a energia mais cara do mundo, acreditando que no Brasil é proibido construir novas hidrelétricas “devido ao Meio Ambiente”?

A resposta é bastante simples: vamos fazer a coisa certa, como devíamos ter feito há décadas. Vamos investir apenas em hidrelétricas ambientalmente sustentáveis, adicionando em cinco anos, quase sem nenhum impacto, novos 25 GW que não agridam à Natureza nem às comunidades, ao seu progresso social, econômico e à sua qualidade de vida. Isso é possível? Claro que é!

Vamos começar pelas menores usinas com menos de 30 MW, que possuem menor impacto e já estejam licenciadas pela ANEEL e pelos órgãos ambientais, que hoje somam aproximadamente 10 GW e só não estão em pé por falta de juros acessíveis e preços justos. Elas são chamadas de pequenas e mini centrais hidrelétricas, muitas sem reservatório, que servem durante a noite para não deixar os reservatórios das grandes usinas esvaziarem. Só para dar uma ideia do que 10 GW representam: a Usina de Itaipu tem 14 GW e aguenta 18% de todo o consumo do Brasil.

Ao mesmo tempo, vamos “reformar” outros 10 GW de hidrelétricas existentes que já estão em operação há décadas. Na metade delas, em 5 GW, vamos apenas aumentar o número de geradores e turbinas, usando os mesmos reservatórios para gerar mais energia com água que hoje é jogada fora. A isso dá-se o nome de repotenciação. Em outros 5 GW dessas usinas já existentes, implantaremos bombas que, de madrugada, usem a energia para reverter o fluxo para cima com o objetivo de encher novamente os reservatórios. São as usinas reversíveis. O melhor é que temos mais 102 GW já instalados de hidrelétricas para aplicar essas duas técnicas que no Brasil são usadas desde 1910 na Usina Henry Borden, em Cubatão, usando o reservatório Billings.

Outros 5 GW seriam novas hidrelétricas de médio e grande porte, mas fora da Amazônia, projetadas e construídas sob as melhores práticas de participação das comunidades nos resultados financeiros, no uso múltiplo dos recursos hídricos, piscicultura, abastecimento humano, fruticultura irrigada por gotejamento, combate à erosão, uso turístico, esportivo e preservação da qualidade da água e do ar. Tal como acontece na Usina do Paranoá, em Brasília, desde 1960, garantindo um clima suportável à toda a região.

A esse conjunto de ações, poderíamos dar o nome de Programa Prioritário de Hidrelétricas para a Sustentabilidade de todas as Fontes Renováveis Intermitentes. E nele os reservatórios, ao invés de causarem violência e discórdia, terão o papel de criar harmonia e oportunidades de trabalho permanente e ainda, armazenar e dar confiança de fornecimento à energia gerada pelas demais fontes renováveis. Os reservatórios “ensacarão” em forma de água doce, a energia do vento, do sol e da biomassa.

Tudo isso seria discutido com a sociedade que, sabendo como as coisas funcionam, não se deixe mais enganar. Criaremos a Conferência Nacional de Energia Elétrica, tal como existem hoje as Conferências Nacionais de Educação, de Saúde e mais de 60 outras nas quais a população participa efetivamente do Estado Democrático. As hidrelétricas sustentáveis servirão assim para acumular toda a energia gerada pelas fontes renováveis e muitas outras que Guilherme Arantes, no seu lindo “Planeta Água”, nos contou de forma tão clara, mas não soubemos entender.