De acordo com o movimento, a propriedade está improdutiva e não cumpre sua função social
Na madrugada desta segunda-feira (3), cerca de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocuparam o Engenho Cumbe, localizado no município de Timbaúba, Zona da Mata de Pernambuco.
A ação faz parte do Abril Vermelho, mês histórico de mobilização pela reforma agrária em memória do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 1996.
De acordo com o movimento, a propriedade está improdutiva e não cumpre sua função social. A Constituição Federal determina que os requisitos para que a terra cumpra sua função social são: aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
Na região há outros dois engenhos improdutivos, o Jussara e o Julião Grande, todos na área da antiga Usina Cruangi. Eles ocupam uma área de 800 hectares.
MST em 2023
O MST já realizou diversas ocupações em 2023 com o intuito de denunciar terras improdutivas e lutar pela reforma agrária.
O movimento realizou, no dia 12 de março, a ocupação da fazenda Recreio, em Maracajuba, na região da Chapada Diamantina (BA). A propriedade tem cerca de 1,4 mil hectares.
Também na Bahia, o movimento realizou a ocupação de três fazendas pertencentes à Suzano Papel e Celulose S/A, no dia 27 de fevereiro. As propriedades ficam nas cidades de Teixeira de Freitas e Caravelas. Nesse caso, o MST cobrava o cumprimento de um acordo firmado em em 2011 mas que, desde 2016, vinha sendo descumprido. O combinado era que 750 hectares da empresa seriam destinados para assentar famílias sem terra.
Além disso, as ocupações das propriedades da Suzano tiveram como objetivo denunciar os impactos ambientais gerados pela monocultura do eucalipto.
Já em Goiás, o movimento ocupou no dia 25 de março a fazenda São Lukas, área improdutiva que já foi usada por um grupo criminoso condenado por tráfico internacional de pessoas e exploração sexual. Atualmente, a área pertence à União.