O poder do Estado Democrático de Direito se impôs neste 1º de fevereiro
A abertura do ano jurídico de 2023, no plenário do Supremo Tribunal Federal, carrega um simbolismo histórico: 23 dias após o ato terrorista que vandalizou a sede dos três pilares da República – em infame tentativa de golpe de Estado – Judiciário, Legislativo e Executivo deram a resposta definitiva à Nação: venceu a Democracia!
Os discursos proferidos pelos representantes dos três poderes e de entidades jurídicas foram unânimes e veementes em condenar os atos golpistas e terroristas de 8 de janeiro e que, respeitado os trâmites legais, deverão ser levados à Justiça participantes, instigadores e financiadores desse assalto ao Estado Democrático de Direito.
A seguir, as duas casas legislativas – Senado e Câmara – escolheram seus presidentes, Rodrigo Pacheco e Artur Lira, que também proferiram discursos enérgicos contra os golpistas.
Agora cabe ao Executivo, representado pelo presidente democraticamente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, por em marcha as reformas estruturantes que devolvam ao Estado brasileiro o papel constitucional de promover o bem estar social, através de políticas públicas inclusivas e responsáveis.
A AEPET celebra este 1º de fevereiro como contra ponto fundamental ao infame 8 de janeiro. Mas não se afasta de sua atuação como defensora da Soberania Nacional que só será alcançada quando a Petrobrás recuperar seu protagonismo com empresa estratégica e fundamental para a consecução deste objetivo. O que está explicitado no artigo do presidente da Associação, Pedro Pinho: “Petrobrás deve voltar a ser empresa de petróleo e energia para o século XXI”
O dito popular “o Brasil só funciona depois do carnaval” resiste apenas como folclórico diante do que passamos neste primeiro mês de 2023. Que o carnaval seja celebrado como a grande festa popular brasileira, entre 19 e 23 de fevereiro.
Porém, as ações que precisam ser tomadas, não podem esperar.