Neste domingo (22), o Ministério da Saúde brasileiro anunciou que estuda acelerar um edital do Programa Mais Médicos devido à crise sanitária da população do território Yanomami. Os profissionais convocados atuariam nos chamados Distritos Sanitários Indígenas (Dsei) — unidades de responsabilidade sanitária federal em terras indígenas.
De acordo com a Saúde, o recrutamento seria para médicos brasileiros e estrangeiros e serviria a um projeto de atuação permanente. Conforme publicou o portal G1, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, a convocação conjunta de profissionais formados no Brasil e no exterior, se deve à situação emergencial no território Yanomami.
“Tínhamos um edital só para brasileiros. Só em seguida que faríamos um edital para brasileiros formados no exterior e, depois, para estrangeiros. Frente à necessidade de levarmos assistência à população dos distritos indígenas, especialmente aos Yanomami, queremos fazer um edital em que todos se inscrevam de uma única vez”, afirmou.
Segundo Fernandes, o território Yanomami é um dos mais que carece de médicos atualmente dentre os Dsei e tem apenas 5% das vagas ocupadas.
Emergência pública nacional
Na sexta-feira (20), a pasta criou uma Sala de Situação para apoiar ações na Terra Indígena Yanomami e declarou emergência em saúde pública de importância nacional devido ao quadro de desassistência sanitária na região.
No dia seguinte, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, foi a Roraima, ao lado de um equipe de ministros, para visitar o Dsei Yanomami, onde por volta de 100 crianças morreram ao longo do ano passado. Segundo o governo federal, o número chega a 570 crianças mortas menores de cinco anos nos últimos quatro anos.
Nísia Trindade toma posse como ministra da Saúde, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Brasília, 2 de janeiro de 2023.
Em discurso no local, Lula prometeu ações de combate ao garimpo ilegal e de assistência à população indígenas do território Yanomami. Nas redes sociais, o presidente chamou situação de “genocídio” e “crime premeditado”.
“Se alguém me contasse que aqui em Roraima tinha pessoas sendo tratadas de forma desumana, como vi o povo Yanomami ser tratado aqui, eu não acreditaria”, disse Lula durante a visita.
MPF denuncia situação desde 2020
A criação da Sala de Situação foi recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF) para o território Yanomami ainda em novembro do ano passado, após o órgão identificar na região um quadro de “descontrolado surto de malária e desnutrição, e da crônica falta de medicamentos”.
Área de garimpo ilegal na região do rio Crepori, afluente do rio Tapajós, no município de Jacareacanga, no estado Pará, em 15 de fevereiro de 2022
O MPF também recomendou o combate ao garimpo ilegal na região. O órgão entrou com ações judiciais nesse sentido ainda em 2020, já sinalizando a necessidade de um plano emergencial para monitoramento no território. De acordo com o MPF, apesar das denúncias nos últimos anos, não houve ações por parte dos órgãos requeridos.
O órgão aponta ainda um ofício foi encaminhado para o então governo de transição no final do ano passado apontando a situação e pedindo ações devido aos “impactos que o garimpo gera no meio ambiente, economia e segurança locais, além da ameaça à sobrevivência de indígenas”.
